Anotações
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NORMALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE E BARREIRAS TÉCNICAS

A CENA INTERNACIONAL
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Destaques na discussão na OCDE
Modernização da RT
Queixas da morosidade do processo internacional de elaboração de normas
conceito de norma internacional (de facto e de direito): critérios
Relevância de mercado
Manutenção das normas
Organismo Internacional de Normalização de facto
Destaques na discussão na OCDE
Recomendações da área empresarial para harmonização dos RT
Insuficiência de MRA’s entre países
Acordos de Viena e Dresden
Uso de declaração de fornecedor
Diferentes formas de AC para mesmos produtos em mercados diferentes (carros: SD nos EUA e aprov. Prévia na UE)
Abordagens setoriais
public consensus e participants consensus
Revisão TBT: posição Brasil
Termos e definições
Conceito de norma internacional
Elaboradas por Organismos Internacionais com Atividades de Normalização
Imparcialidade: desempenhar a atividade sem discriminação em relação a direitos e obrigações e de modo a que nenhum interesse individual se sobreponha aos demais interesses envolvidos
Abertura: a participação no processo deve ser aberta a, pelo menos, todos os Países Membros, através de seus organismos nacionais pertinentes, sem discriminação e em igualdade de condições
Transparência: informação acerca do estabelecimento dos programas de trabalho e do seu desenvolvimento deve ser fornecida sempre que solicitada, bem como divulgada para, pelo menos, todos os Países Membros, com tempo suficiente para que estes possam participar; o acesso à informação deve ser não discriminatório e com custos razoáveis
Revisão TBT: posição Brasil
International Standardizing Body
organismo que exerce atividades reconhecidas no âmbito da normalização e está aberto à participação do organismo nacional pertinente de, pelo menos, todos os Países Membros (um por País).
Princípio da unicidade das normas internacionais
Revisão TBT: posição Brasil
Modernização da RT
Artigo 2
objetivos legítimos
equivalência
aspectos essenciais
Avaliação da conformidade
acordos e protocolos em todos os níveis
regras comuns: Guias
Cooperação Técnica
cooperação v. assistência
programa
Acesso à informação
portal na OMC
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ALCA - aspectos relevantes
Identificação de BT
Posição do Canadá
Cooperação técnica
COPANT/SIM/IAAC
Cobertura - serviços
Hierarquização níveis normalização
Articulação posições foros internacionais
Uso de normas internacionais, regionais ou sub-reg.
Esforços para critérios comuns para equiv. de RT
Avaliação de risco
Uso de Guias
Comitê de Obstáculos Técnicos
ALCA - aspectos relevantes
Programa de Cooperação e Assistência Técnica
Trato especial e diferenciado []
Definições
ISO Guide 2
VIM
etc
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